Política de Privacidade

Pet Pata & Pelo
Última atualização: 14 de fevereiro de 2026

1. Introdução

A Pet Pata & Pelo é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.petpataepelo.com.

Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar o nosso website e serviços, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Pet Pata & Pelo
Rua Meio Mundo 209
4755-529 Barcelos
Portugal

E-mail para questões relacionadas com dados pessoais:
📧 apoio@petpataepelo.com (recomendo criares este e-mail)

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

  • Nome completo

  • Morada de faturação e entrega

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (processados de forma segura por entidades certificadas)

  • Histórico de encomendas

  • Endereço IP

  • Dados de navegação e utilização do website

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Processamento e envio de encomendas

  • Gestão de pagamentos

  • Atendimento ao cliente

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Prevenção de fraude

  • Envio de comunicações comerciais (quando exista consentimento)

  • Melhoria da experiência de navegação

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base em:

  • Execução de contrato (processamento de encomendas)

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Consentimento do utilizador (ex: marketing)

  • Interesse legítimo da empresa (segurança e melhoria do serviço)

6. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

  • A plataforma Shopify, responsável pelo alojamento da loja online

  • Processadores de pagamento

  • Empresas de transporte e logística

  • Prestadores de serviços tecnológicos

Os dados não são vendidos a terceiros.

7. Transferências Internacionais

Alguns dados podem ser transferidos para fora da União Europeia.
Sempre que tal aconteça, garantimos que são aplicadas as salvaguardas adequadas previstas no RGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:

  • Cumprir obrigações legais

  • Finalidades comerciais legítimas

  • Gestão da relação contratual

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados

  • Retificação de dados incorretos

  • Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)

  • Limitação do tratamento

  • Oposição ao tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, deverá contactar:
📧 apoio@petpataepelo.com

O utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

10. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento do website

  • Análise estatística

  • Marketing e publicidade personalizada

O utilizador pode gerir as suas preferências através do banner de cookies apresentado no website.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

12. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website.